Encontro extremamente positivo: reunião prevê viabilização de acordo de cooperação em benefício dos profissionais técnicos e para a defesa da sociedade

Representantes do CRT-SP e da JUCESP durante reunião, em São Paulo

Com alinhamento do conselheiro Felipe Leal de Oliveira, coordenador do Grupo de Trabalho para Incentivar o Registro de Empresas no CRT-SP, a partir de recomendação do ex-deputado federal, Walter Ihoshi, no dia 4 de abril de 2023 representantes do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo (CRT-SP) estiveram na Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP) em reunião com o presidente Paulo Henrique Schoueri, empresário do setor têxtil e diretor da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP).

Inicialmente, o presidente Gilberto Takao Sakamoto fez uma breve apresentação institucional do CRT-SP, citando a Lei nº 13.639 de 26 de março de 2018, ano em que a Lei nº 5.524/1968, que dispõe sobre o exercício profissional dos técnicos – regulamentada pelo Decreto nº 90.922/1985 –, completava cinco décadas. Ele também explanou sobre a organização do Sistema CFT/CRT, composto por 11 Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais (CRTs), órgãos executivos com a função de defender a sociedade por meio da orientação, registro e fiscalização da profissão. “O foco da fiscalização do CRT-SP é inspecionar a existência de atuação ilegal e não qualificada, que possa colocar em risco a sociedade”, traz a apresentação.

Representantes do CRT-SP com o presidente da JUCESP, Paulo Henrique Schoueri

Receptivo, Paulo Henrique Schoueri elogiou as ações que estão sendo realizadas; especialmente, por propiciarem oportunidades de trabalho em praticamente todos os setores industriais e produtivos. Uma das dúvidas suscitadas – por mera curiosidade, conforme suas próprias palavras – refere-se a modalidades abarcadas por mais de um conselho de classe. O Sistema CFT/CRT compreende mais de 90 modalidades técnicas, mas há situações – esporádicas, é verdade – em que os profissionais podem ter registro em dois conselhos. “Precisamos trabalhar seriamente porque estamos a serviço da sociedade, e vocês têm um grande valor nesse trabalho de normatizar a atividade”, elogia, sugerindo uma interface entre o CRT-SP e a FIESP e incumbindo o secretário executivo de administração, Tarcis Felipe Lima, e a secretária executiva de tecnologia da informação, Angela Regina Berteli, para estudo da viabilidade técnica e legal para implementar o VRE DIGITAL – sistema responsável pela integração de dados –, de maneira a orientar os usuários, por meio da  Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), sobre o registro do conselho como pessoal jurídica e de profissional técnico responsável em se tratando de atividade de ordem técnica.

Dinâmico e inovador – Em sua apresentação a gerente de novos projetos e inovação, Fabiana Herculano Moraes, reafirmou que o CRT-SP busca atuar de forma diferente de outros conselhos, procurando entender as “dores” do profissional e propiciando-lhe não somente o registro, mas oportunidades factíveis de trabalho. “Muito da nossa aproximação com entidades e órgãos públicos, como a JUCESP, é no sentido de esclarecer que a profissão técnica tem amparo legal; e contratar um profissional registrado no conselho, além de determinado por lei, é um excelente negócio”, destaca. “Para proteger a sociedade, é importante contarmos com a cooperação de entidades sérias e atuantes”, acrescenta. Nessa linha, o presidente Gilberto Takao Sakamoto citou um acordo pré-alinhado com a Fundação de Apoio ao Corpo de Bombeiros (FUNDABOM) para a disponibilização de um curso específico aos técnicos, com a anuência do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, habilitados para a realização de projetos de segurança para combate a incêndio.

Fabiana Herculano Moraes explicou ainda as vantagens em ter uma empresa com profissionais registrados no conselho. E um dos diferenciais do Sistema CFT/CRT em relação aos demais é o registro nacional por meio do CPF, que garante ao profissional a liberdade de exercer atividades técnicas em todo o território nacional, sem necessidade de visto em outros estados.

Felipe Leal de Oliveira avalia a reunião como extremamente positiva, pois fomentará ainda mais a orientação aos órgãos de registro de empresas, sem jamais perder de vista a proteção à sociedade por meio da fiscalização, que é atividade precípua do conselho. “Novas portas serão abertas para que possamos expandir a divulgação e o conhecimento do CRT-SP em todo o estado”, conclui, agradecendo ao atual presidente da JUCESP, Paulo Henrique Schoueri pela receptividade, com menção ao ex-presidente Walter Ihoshi, responsável por viabilizar a reunião.

Gilberto Takao Sakamoto e Paulo Henrique Schoueri: entidades unidas em defesa da sociedade

Além dos citados, pelo CRT-SP participaram também da reunião o representante regional de Marília, Valdeir Macedo de Oliveira; e o conselheiro Claudemir Roque da Costa, coordenador do Grupo de Trabalho de Valorização Profissional e Conformidade à Adimplência.

Texto: JD Morbidelli