Ampliação da frota de veículos visa intensificar as ações de fiscalização; paralelamente, continuam as diligências na capital e ações concentradas no interior

CRT-SP trabalhando por uma fiscalização efetiva e presente em todas as regiões do estado

A Resolução CFT nº 190/2022 aprova o Plano Nacional de Fiscalização Integrada (PNFI) do Sistema CFT/CRTs e determina, no artigo 27, inciso VI, que os “regionais executarão o PNFI 2023/2027 por meio de ações de fiscalização concentrada em locais e/ou atividades definidas no planejamento estratégico”. Para tornar as diligências mais efetivas e presentes em todas as regiões do estado, sejam em empresas com efetivo técnico, canteiros de obras, eventos e outros locais de trabalho, o Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo (CRT-SP) está ampliando sua frota de veículos, ao mesmo tempo em que provê capacitação e equipamentos ao pessoal de campo. Entre fevereiro e março, por exemplo, chegaram cinco unidades Hyundai HB20 e duas Fiat Toro, que em breve estarão nas ruas com os fiscais cumprindo a responsabilidade de proteger a sociedade frente às irregularidades do exercício profissional.

Novas ações de fiscalização concentrada do interior, com suporte do Escritório Regional de Campinas e do Escritório Regional de Bauru

Para o ano estão previstas mais de 20 ações de fiscalização concentradas, um trabalho integrado entre os escritórios regionais – Campinas, Bauru, Baixada Santista e Vale do Paraíba. Para começar, entre 19 e 23 de fevereiro de 2024, os fiscais estiveram em Paulínia, Cosmópolis e Artur Nogueira, com suporte do Escritório Regional de Campinas, onde vistoriaram e orientaram representantes de empresas e profissionais, para que todos trabalhem legalmente mediante registro no conselho – pessoa física ou jurídica – para o bem da própria profissão e salvaguarda da sociedade. “É uma região com muitas oportunidades para técnicos de várias modalidades, como transporte, metrologia, metalurgia e mecânica; e eles podem trabalhar em empresas de inspeção de tanques, transporte de combustíveis e derivados de petróleo, além de fabricação de estruturas e revestimentos metálicos, enumera o chefe do Escritório Regional de Campinas, Marcos Henrique Ribeiro de Oliveira, referindo-se especialmente à refinaria da Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS). “Nosso intuito principal é assegurar a conformidade com as regulamentações, garantindo o desenvolvimento responsável das atividades econômicas locais”, acrescenta.

Sidiney Santos Carvalho em Dois Córregos, com empresário satisfeito pela presença do conselho

Com a colaboração do Escritório Regional de Bauru, outro grupo de fiscais visitou, de 26 de fevereiro a 1º de março, aproximadamente 70 empresas, com destaque para as situadas nos municípios de Jaú, Dois Córregos e Mineiros do Tietê. “Trata-se de um importante polo calçadista, mas também relevante em outros setores industriais”, compartilha o chefe do Escritório Regional de Bauru, Sidiney Santos Carvalho, citando um empresário que se mostrou muito satisfeito com a presença do conselho em Dois Córregos.

Fiscalização em estrutura para eventos e condomínios – Também em Paulínia, os fiscais realizaram uma diligência nas instalações das estruturas da tradicional Festa do Peão e conversaram com o organizador do evento, Ricardo Dalbem, que os levou até o bombeiro e o arquiteto responsável pelos camarotes. “Eles nos apresentaram o alvará de licença emitido pela Prefeitura Municipal, que exige documentos correlatos ao responsável técnico para projeto e instalação da estrutura do evento. Tudo estava devidamente correto; inclusive com o Termo de Responsabilidade Técnica (TRT) emitido por um Técnico em Edificações”, relata Marcos Henrique Ribeiro de Oliveira. “Explicamos aos profissionais sobre suas atribuições legais fundamentadas por resoluções; e, receptivos, eles nos convidaram para verificar as instalações nos dias próximos ao evento”, complementa.

Marcos Henrique Ribeiro de Oliveira com profissionais responsáveis pela montagem estrutural de evento

Independente da região, também teve fiscalização em condomínios, onde a grande maioria dos serviços pode ser realizado por técnicos habilitados, de acordo com suas atribuições profissionais por modalidades. “Entre as abordagens, eu orientei sobre a obrigatoriedade da emissão do TRT para todo serviço técnico; e muitos se mostraram felizes pela ação realizada, cientes de que estávamos ali fazendo um trabalho para a sociedade”, sintetiza o técnico fiscal, Michael Vinicius Marques do Nascimento.

Além da Revista Ser Técnico Industrial, o CRT-SP também disponibiliza o Manual do Síndico, cartilha de suma importância para síndicos e administradores de condomínios residenciais e comerciais, com uma série de instruções e orientações quanto a serviços executados com responsabilidade técnica e que, se realizados regulamente, geram economia significativa para os condôminos.

Fiscalização no Vale do Paraíba, região de grande concentração de empresas e técnicos

Fiscais e chefes de escritórios regionais em ação concentrada no Vale do Paraíba

José Soares de Gouvêa enaltece o espírito de cordialidade e respeito com que os fiscais são recebidos

Para completar a série de três ações de fiscalização concentradas no bimestre, de 4 a 8 de março o CRT-SP esteve em três das principais cidades do Vale do Paraíba: São José dos Campos, Taubaté e Jacareí. “Foram fiscalizadas aproximadamente 80 empresas de pequeno e médio porte de diversos ramos de atividade; e, mais uma vez, percebemos a importância dos fiscais em campo, visto que muitas empresas ainda não têm conhecimento da existência de um conselho de fiscalização profissional”, relata José Soares de Gouvêa, chefe do Escritório Regional do Vale do Paraíba, enaltecendo o espírito de cordialidade e respeito com que os fiscais são recebidos.

Um dos fiscais envolvidos na ação, Ezequiel Batista da Silva Luz, conta que visitou cerca de 16 empresas sem registro e sem responsável técnico legalmente habilitado, a partir de um levantamento prévio realizado internamente. “Conversei com vários proprietários de empresas, que alegavam desconhecimento do conselho e da legislação que obriga a empresa a ter responsável técnico – Lei nº 6.839/1980 –; inclusive, alguns deles são técnicos formados e foram orientados a regularizarem a situação para exercer legalmente a atividade”, relata.

Texto: JD Morbidelli