Funcionários do CRT-SP acompanham atividades de vistoria técnica, em atendimento às determinações do TCU

Boas-vindas do presidente do CRT-SP à equipe de fiscalização do CFT

Com saudações e boas-vindas do presidente Gilberto Takao Sakamoto, entre 23 e 26 de abril de 2024 o Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo (CRT-SP) recebeu a gerente de fiscalização e normas do Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT), Luiza Alves Cordeiro, acompanhada da profissional técnica Cláudia Nogueira dos Santos, também da equipe de fiscalização, para cumprimento de um cronograma de vistoria técnica de conformidade, conforme estabelecido no Acórdão TCU nº 1925/2019; ou seja, um acompanhamento e supervisão das ações de fiscalização para apurar, por exemplo, a porcentagem do valor arrecadado que está sendo destinada para as ações de fiscalização – responsabilidade precípua dos conselhos profissionais. “Esse processo anual tem como objetivo garantir a conformidade com as metas estabelecidas na Resolução CFT n° 190/2022, promover a padronização da fiscalização, facilitar a integração, estimular a troca de experiências e fomentar novas ideias para aprimorar a fiscalização em todo o país”, explica Luiza Alves Cordeiro, destacando que, com essa avaliação, é possível identificar metas que necessitem de atenção e reconhecer as boas práticas e experiências de sucesso. “Em seguida, exploramos a possibilidade de compartilhá-las com outros regionais, com padronização dos processos visando contribuir para a melhoria das atividades de fiscalização em âmbito nacional”, continua. Em tempo, a Resolução CFT nº 190/2022 aprova o Plano Nacional de Fiscalização Integrada (PNFI) do Sistema CFT/CRTs no período de 2023 a 2027.

Mesmo tendo a fiscalização como centro da vistoria técnica, diferentes tópicos foram abordados abrangendo praticamente todas as áreas do conselho. “Em 2024, o foco é esclarecer as diretrizes do Acórdão TCU nº 453/2023, e como isso refletirá nas ações de fiscalização com mais transparência”, complementa a especialista, apresentada aos funcionários pelo diretor de fiscalização e normas do CRT-SP, Rubens dos Santos. No que tange à comunicação, ela sugere que os jornalistas não identifiquem os técnicos fiscais nas reportagens, de maneira a preservar a integridade física, visto tratar-se de uma função de risco. Gerente de comunicação e transparência do CRT-SP, José Donizetti Morbidelli concorda com a sugestão, salientando que levará o assunto à próxima reunião do Grupo de Trabalho de Comunicação Nacional, criado com o objetivo de estabelecer normas e parâmetros para uma comunicação integrada do Sistema CFT/CRTs.

Na análise da gerência de departamento técnico, que responde pela gerência de fiscalização, a vistoria técnica foi de grande valia para o CRT-SP, considerando a necessidade de ajustes e unificação das ações de fiscalização, do exercício profissional e das e relações institucionais. “Nosso objetivo é o crescimento do Sistema CFT/CRTs de maneira organizada e padronizada, resultando em dados consistentes de pessoas físicas e pessoas jurídicas”, resume Rubens de Campos.

Integrantes da equipe de fiscalização do CRT-SP; ao lado, Rubens de Campos, entre Luiza Alves Cordeiro e Cláudia Nogueira dos Santos

Fiscalização em condomínios e palestra orientativa – No cronograma da vistoria técnica de conformidade, estavam previstas atividades de campo, como uma diligência de fiscalização, participação em eventos ou qualquer outro compromisso externo. Acompanhadas de técnico fiscal, elas conheceram a dinâmica da fiscalização realizada em condomínios, onde a maioria dos serviços podem ser realizados por profissionais técnicos habilitados. E no período da manhã do dia 25 de abril de 2024, estiveram com Ademir Alves do Amaral e Tiago Nascimento Sartori Sales, respectivamente gerente de escritórios descentralizados e supervisor de fiscalização, na ministração de uma palestra institucional orientativa na Escola SENAI Morvan Figueiredo, no tradicional bairro da Mooca, zona leste da capital paulista.

Na comunidade estudantil, o CRT-SP já impactou milhares de alunos de cursos técnicos com as palestras orientativas, propiciando-lhes a oportunidade de conhecer as atribuições legais inerentes à modalidade, definidas por normas – com peso de lei – baixadas pelo CFT; esclarecer dúvidas sobre a importância e obrigatoriedade do registro profissional para o exercício da profissão; conhecer as oportunidades oferecidas pelo mercado de trabalho; interagir com os palestrantes; enfim, para que estejam mais preparados para uma nova e promissora fase da vida que se inicia com a conclusão do ensino técnico.

Participação em atividades externas: fiscalização em condomínios e palestra institucional orientativa

As instituições de ensino técnico com interesse em palestras orientativas do CRT-SP, podem fazer contato pelo e-mail palestrasescolas@crtsp.gov.br.

Texto: JD Morbidelli