Equipe de fiscalização do CRT-SP visita dezenas de empresas com efetivo técnico para orientar os responsáveis sobre a obrigatoriedade de registro no conselho

Visitas monitoradas das equipes de fiscalização do CRT-SP em empresas de médio de grande porte

Após um trabalho de mapeamento de centenas de empresas de médio e grande porte instaladas em Americana, entre os dias 1º e 5 de agosto de 2022 o Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo (CRT-SP) promoveu uma ação de fiscalização concentrada com dinâmica elaborada pela gerência de departamento técnico, que engloba os setores de atendimento e fiscalização, calcada em três objetivos fundamentais e que servirão de parâmetro para atividades similares futuras: assegurar o atendimento das exigências legais, garantindo que se cumpra a legislação pertinente ao Sistema CFT/CRT; realizar visitas programadas nos municípios com potencial de indústrias, fábricas e empresas; estimular convênios com órgãos públicos, juntas comerciais, secretarias e outras esferas administrativas, no sentido de facilitar a aproximação do conselho das empresas que empregam profissionais técnicos. “Essa ação envolve diligências em empresas e indústrias que elaboram e exercem atividades técnicas nas mais diversas modalidades, bem como o mapeamento do quadro técnico para que ambos – empresas e profissionais – mantenham-se regularmente registrados no CRT-SP para o exercício legal da atividade com respaldo aos próprios técnicos e à sociedade”, justifica a gerência de departamento técnico, acrescentando que a equipe de fiscalização contou com o suporte administrativo e operacional do escritório regional de Campinas do CRT-SP.

CRT-SP e a fiscalização de caráter orientativo em benefício dos técnicos e pela segurança da sociedade

Dinâmica da fiscalização orientativa – A partir de janeiro de 2023 estará em vigor a Resolução CFT nº 190/2022, que aprova o novo Plano Nacional de Fiscalização Integrada do Sistema CFT/CRT para o período 2023 a 2027, estruturado – conforme artigo 8º – em ações de fiscalização educativa, preventiva, corretiva e, somente em último caso, punitiva, visando prioritariamente orientar a atuação dos profissionais e pessoas jurídicas públicas e privadas para que atuem dentro dos parâmetros legais. Nesse aspecto o CRT-SP não apenas cooperou incisivamente com propostas de aprimoramento nas resoluções anteriores, como também tem se antecipado e colocado em prática o que determina a nova norma.

Na dinâmica, após a definição da programação, o primeiro passo é a elaboração de uma ordem de serviço para autorizar a diligência externa do fiscal. “Caso a empresa tenha registro em outro conselho é solicitado, presencialmente com a orientação do fiscal, o cadastro no CRT-SP da pessoa jurídica sem ônus a fim de facilitar e dar prosseguimento ao registro do Termo de Responsabilidade Técnica (TRT) de Cargo ou Função – documento obrigatório que vincula o profissional à empresa com a qual mantém responsabilidade técnica – do quadro técnico atual da empresa”, expõe Rubens Campos no relatório de procedimento operacional. “Por outro lado, se a empresa não possui registro em conselho de classe competente, é emitida a notificação de obrigatoriedade de registro, cuja função orientativa é exercida na entrega presencial pelo fiscal, o qual apresenta as prerrogativas do CRT-SP e a importância de regularizar a situação”, continua o gerente de departamento técnico, ressaltando que essa abordagem contribui significativamente para aproximar a empresa do conselho. Todo o processo é acompanhado pelos canais de atendimento do setor de fiscalização monitorado por colaboradores internos.

Receptividade das empresas – Com aproximadamente 245 mil habitantes, Americana conta com um parque industrial bastante diversificado, com relevância de empresas de metalurgia, borracha, alimentos, plástico e celulose; a cidade destaca-se, principalmente, como um dos mais importantes polos de produção de tecidos da América Latina – das quase 1700 indústrias de grande e médio porte, quase 1/3 se dedica à atividade têxtil, incluindo fibras artificiais e sintéticas. “Recebemos a visita de um fiscal do CRT-SP, que explicou e nos orientou a termos técnicos habilitados por questões de segurança e para atendermos as normas vigentes”, relata Gisele Castilho Conrado, contadora do Grupo Air Slaid, empresa fundada há mais de quatro décadas e considerada referência no mercado latino-americano de tecidos técnicos. “Estaremos reunindo os departamentos responsáveis a fim de atender às exigências de regularização, pois compreendemos a importância e prezamos pela idoneidade perante as leis brasileiras”, complementa a contadora.

É consenso entre os fiscais que a ação se mostrou muito promissora pois, além de apresentar a legislação que ampara a profissão técnica, os gestores das empresas também tomaram conhecimento das atribuições, por modalidades, respaldadas por resoluções específicas baixadas pelo Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT), como edificações, mecânica, eletrotécnica, telecomunicações, entre outras. “Oferecemos todo o suporte e apoio para registro no CRT-SP e emissão do TRT de Cargo ou Função, demonstrando assim a valorização e o reconhecimento desses profissionais atuantes na região”, atestam. Das 65 empresas visitadas, destaque para a Suzano Papel e Celulose S.A., localizada no limite entre os municípios de Americana e Limeira e que emprega cerca de 300 profissionais técnicos num efetivo de

Suzano Papel e Celulose S.A., uma das empresas visitadas, com grande efetivo de profissionais técnicos

aproximadamente 1200 funcionários; Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda; Kalina Indústria de Fios e Linhas S.A., KSB Brasil Ltda; entre outras. “Por ser relativamente recente, parte da sociedade ainda não tem conhecimento completo do Sistema CFT/CRT; assim, a orientação ganha um peso maior no início da estruturação da área de fiscalização, bem como nas atividades a serem desenvolvidas, como treinamento, aquisição de recursos físicos e planejamento”, reportou, oportunamente, Rubens Campos.

Não somente nos relatórios gerenciais, mas na prática é notório como esse cenário tem se transformado com o CRT-SP cada vez mais presente nas empresas, prefeituras e demais órgãos da administração pública; isso passa por um trabalho realizado conjuntamente entre as áreas de atendimento, fiscalização, comunicação e outras, sem jamais perder de vista a função precípua do conselho: atividade-fim; ou seja, orientar e fiscalizar os profissionais para que eles exerçam a profissão com responsabilidade e segurança para a sociedade.